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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:29
Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU
Um servidor público da UFG impetrou Mandado de Segurança no STF para garantir o recebimento de aposentadoria integral por invalidez
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:05
Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE
O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:15
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:40
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:15
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:59
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:40
Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial
Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:00
Atendimento integral a vítimas de violência sexual é aprovado
Projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:05
Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista
Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:00
Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação
O Projeto de Lei 7475/10
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:15
Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca de Criciúma e condenou a empresa Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em benefício do minerador Antônio de Souza Constantino, além de pensão mensal vitalícia correspondente a 50% do salário que recebia à época do acidente de trabalho que o deixou paraplégico.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 18:07
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 17:06
Ejaculação no rosto de inopino: tipificação penal e o perigo de uma “ejaculação jurídica precoce” da doutrina, dos operadores do direito e do legislativo
Considerações do professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:36
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II).
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 17:08
É possível compensação integral da reincidência específica com confissão espontânea
A 3ª seção da Corte redimensionou a pena do paciente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:39
Servidor Público. Conversão de Aposentadoria Proporcional em Integral
Administrativo. Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:54
Nelson Barbosa pede 'veto integral' a reajuste do Judiciário
Ministro do Planejamento encaminhou documento com laudos técnicos ao chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante